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A Constituição Europeia e o Futuro de Portugal - ''Expresso'' A Constituição Europeia e o Futuro de Portugal Acaba de ser assinada em Roma a Constituição Europeia Aparentemente quase todos os políticos portugueses parecem estar de acordo e cheios de entusiasmo, só preocupados com a inaceitável hipótese do povo português cometer a ingratidão de, após tanto trabalho, votar “não” no referendo. Dizem-nos que o voto contra a Constituição seria um voto “ contra a Europa”, ou seja, quem quer continuar nesta União Europeia que temos hoje estará “ contra a Europa “. Estranha lógica… Parece que o referendo será marcado para Março ou Abril de 2005. Quer dizer que temos menos de cinco meses para analisar quais serão as consequências, boas e más, que esta Constituição terá para Portugal. Uma decisão tão grave não pode ser tomada seguindo unicamente a opinião dos dirigentes partidários e comentadores televisivos preferidos.
Será que nós, os portugueses, percebemos as implicações da nossa adesão a esse tratado, aberto a evoluções imprevisíveis, mas a partir do qual se começará a transformar a actual união das nações europeias numa “República Federal Europeia”? E Portugal num simples “estado federado”?
É esse o objectivo declarado de muitos dos mais proeminentes políticos portugueses. Mas será isso que os portugueses realmente querem?
As graves questões políticas que preocupam, a esse respeito, alguns dos mais distintos constitucionalistas portugueses e muitas outras figuras de relevo dos mais variados sectores da sociedade portuguesa e que subscreveram uma petição entregue ao Tribunal Constitucional, devem ser preocupações de todos nós.
Na opinião desses signatários, na última revisão da Constituição Portuguesa eliminou-se aquilo que constituía a garantia escrita e aceite da independência nacional e da soberania portuguesa.
Não é uma questão fútil. É uma questão que tem que ser enfrentada e discutida!
Fala-se, a este propósito, da “construção europeia” como se ela fosse obra dos últimos cinquenta anos. A Europa é filha da civilização cristã, (o que agora se quer esquecer) e esta civilização europeia estendeu-se com mais ou menos profundidade a vários continentes.
Quanto a esta “construção europeia” que se iniciou com o Tratado de Roma e hoje se quer fazer avançar por um caminho que se pretende apresentar como o único possível, tem assentado na vontade de uns poucos e na apatia da maioria, a quem se diz que só ela garante a paz e a prosperidade em que a Europa descansa, com compreensível egoísmo, do esforço histórico dos seus povos e Estados na criação do mundo moderno. É uma “fortaleza”, já não é uma caravela … e descansa à sombra do poder do maior dos seus filhos, os Estados Unidos.
Nada do que não é eterno – é eterno. E não podemos negar o papel da vontade na História: a primeira tradição de uma nação, como escreveu Fernando Pessoa, é não existir. Mas não é razoável trocar distraidamente as certezas de muitos séculos pelas elucubrações momentâneas e variáveis de alguns anos e alguns homens. Em questões desta monta impõe-se toda a prudência.
Numa antiga Nação como Portugal, mesmo o mais pobre de entre nós nasce rico – de uma língua, de uma História, de uma cultura. Essa herança manifesta-se num Estado independente e Soberano, que, esse sim, ainda é a melhor salvaguarda da nossa segurança e das nossas aspirações. Essa herança pode desaparecer se não a soubermos, ou pudermos, guardar e acrescentar, mas os nossos descendentes não nos perdoarão se frivolamente a trocarmos, num momento de inconsciência, por um prato de lentilhas.
Dom Duarte de Bragança |
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