«Ocasião é oportuna para uma negociação política» em Cabinda

Lisboa - D. Duarte de Bragança considera que o actual momento é «oportuno» para uma negociação política entre Cabinda e Angola, «em termos aceitáveis para ambas as partes». Em entrevista ao Ibinda.com, o chefe da Casa Real, que visitou o enclave na década de 70, mostrou-se disposto a continuar a luta pelos direitos do povo cabinda, tal como fez em Timor-Leste, e classificou como «um passo fundamental» a recente fusão da FLEC/FAC e da FLEC Renovada e a criação do Fórum para o Diálogo.

«No caso de Cabinda o silêncio é em grande parte devido a interesses económicos e políticos. Mas estes podem mudar e a situação actual pode vir a ser muito perigosa para Angola, considerando que há poderosos países em África que estão muito preocupados com a grande influência militar angolana na região», declarou D. Duarte. Por isso, considera que «a ocasião é oportuna para uma negociação política em termos aceitáveis para ambas as partes».

Questionado se após ter sido «embaixador» da questão de Timor pretende ter o mesmo compromisso e projecto com a questão de Cabinda, D. Duarte de Bragança respondeu: «Desde 1969 que venho lutando para que seja feita justiça aos cabindas. Considero isso uma obrigação moral do chefe da Casa Real. Dizem as pessoas ‘politicamente correctas’ que não vale a pena, que é um caso perdido, etc. Diziam o mesmo do caso de Timor, acham que por pragmatismo se deve aceitar as situações injustas». Lembrou ainda que «além do mais, até 1991, a União Soviética tinha uma extraordinária máquina de manipulação da opinião internacional, e curiosamente essa máquina continua em parte a funcionar, talvez em ‘roda livre’, talvez financiada por outros. Há movimentos de libertação ‘bons’ e ‘maus’, até há ‘bons terroristas’».

Em diversas ocasiões, D. Duarte de Bragança apresentou a sugestão de Angola assumir os compromissos estabelecidos no Tratado de Simulambuco, provocando várias reacções de algumas personalidades que a consideram inaplicável. «Por todos os motivos expostos e por considerar urgente terminar com os sofrimentos do povo de Cabinda acho que a ‘paz possível’ será esta. Mas admito que muita gente de Cabinda discorde da minha proposta, sobretudo os exilados, sempre mais exigentes do que quem vive pessoalmente as agruras da guerra. Esta situação sucedeu em muitos casos semelhantes».

«A actual situação política é totalmente desfavorável a qualquer movimento independentista em todo o mundo. Por isso eu defendo uma solução viável que possa ser aceite por Angola e pelos cabindas nestas circunstâncias», deixou claro D. Duarte de Bragança.

Quanto à recente fusão da FLEC/FAC e a FLEC Renovada e à criação do Fórum para o diálogo, que contou com apoio do vigário geral de Cabinda e outros membros do clero, além da sociedade civil, o duque de Bragança considera ter sido dado «um passo fundamental», que já deveria ter acontecido há muito. «É um passo fundamental. Não consigo compreender porque demorou tantos anos. A situação anterior era inadmissível e escandalosa», sublinhou.

A questão da independência e do direito à autodeterminação do povo de Cabinda é outro assunto que D. Duarte de Bragança não esquece. «Segundo a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional não se pode negar a nenhum povo o seu direito à autodeterminação. Nenhum dos territórios portugueses em África e Timor puderam exercer esse direito no momento em que acederam à independência», recordou o chefe da Casa Real. «Ninguém lhes perguntou se quereriam ser Estados Associados, ou Confederados, a Portugal, por exemplo, porque o que se tratou era de satisfazer os interesses dos imperialismos ideológicos e políticos da época, aos quais os nossos revolucionários de 1974 se encontravam enfeudados. Ora, Cabinda constitui um povo com um território e uma História própria», salientou ainda.

D. Duarte de Bragança conheceu Cabinda nos anos 70, altura em participou nas comemorações do Tratado de Simulambuco. «Fiquei muito impressionado com o nível cultural das pessoas que encontrei, mesmo gente simples do Maiombe tinha conhecimentos de História muito interessantes e a cultura do povo tinha uma qualidade superior ao que geralmente se encontra nos mesmos grupos sociais na Europa ou em África. As mulheres vestiam-se com muita elegância, a arquitectura rural era de qualidade, e vi loiça da Companhia das Índias pendurada nas paredes de casas de madeira no interior, trazidas por antepassados que foram ao Oriente como marinheiros e comerciantes nas naus portuguesas», contou ao Ibinda.com.

«Os jornalistas que me entrevistaram para a rádio perguntaram-me se eu achava que o Tratado de Simulambuco estava a ser respeitado pelo Governo, ao que eu dei a minha opinião de que não estava. Mais tarde fui criticado pelo director da DGS por dizer isso, e pelo governador, embora eles estivessem de acordo, em privado, com a minha opinião», relatou o duque de Bragança.

Segundo o chefe da Casa Real, «o general Themudo Barata, governador em 1974, o general Oliveira e Sousa, o coronel Herculano de Carvalho (director da rádio Voz de Angola), e muitos outros militares e políticos achavam que o Tratado deveria ser aplicado integralmente, por ser justo e por ser politicamente conveniente. Infelizmente, em Lisboa vencia a cobardia política ou a traição, como se viu mais tarde».

Na opinião de D. Duarte, que foi embaixador da questão timorense, os Governos preferem muitas ignorar os problemas que possam ser nocivos aos interesses económicos. «Sempre defendi que a situação era muito semelhante, pois que a maioria dos Governos preferem ignorar os problemas incómodos que possam prejudicar os seus interesses económicos. Do ponto de vista jurídico são situações diferentes, é claro. A semelhança existe é com o caso do Ruanda e do Burundi, que eram protectorados belgas administrados a partir de Leopoldville, capital do Congo Belga, mas que receberam independências separadas para respeitarem os direitos históricos dos seus povos», explicou.

«Em Portugal, em 1975, poucos estariam interessados em direitos dos povos. O programa do Movimento das Forças Armadas prometia consultas democráticas para decidir o futuro, mas os agentes da União Soviética e os ‘imbecis úteis’ (na terminologia soviética), encarregaram-se de cumprir os objectivos traçados. Isto foi o verdadeiro ‘25 de Abril, o resto foi poesia», afirmou.

D. Duarte de Bragança dirigiu ainda uma mensagem ao povo de Cabinda: «Os portugueses não vos esqueceram. Vós tendes que continuar unidos e procurar uma solução justa e possível para o vosso povo».

(c) PNN Portuguese News Network