''O Significado do Patrimonio Cultural'' - Conferência de SAR o Duque de Bragança na Academia de Ciências de Lisboa

Por meados do século XIX, em resultado da instabilidade política e social da Guerra Peninsular,da Guerra Civil e sobretudo devido ao confisco dos bens das Ordens Religiosas em 1834, grande parte do património arquitectónico e artístico português, mantido como que numa grande “arca” de tutela religiosa,começou a degradar-se.

Edifícios, Conventos, Igrejas, Capelas, Arquivos, Livrarias, recheios dos mosteiros como quadros, escultura, mobiliário, e artes decorativas em geral sofreram um desmembramento e delapidação que representaram um verdadeiro cataclismo nacional, para além do que o terramoto de 1755atingirajá na cidade de Lisboa...

Muitos distintos Liberais, preocupados com o desbaratar dessa imensa herança, (pois que ao longo da História os legados das famílias e os dotes, engrossaram os património Igreja e dos Conventos), reclamaram da passividade deu ma sociedade distante e pouco atenta.

Uns anos mais tarde,em desespero de existência, nas Conferências do Casino diagnosticaram um mal geral que iria até ao “finis patriae” que antecipava uma tragédia nacional, levando Unamuno a dizer que Portugal era um país de suicidas!

De facto, a perda da Memória e da Identidade Cultural esvaziou o País de um desígnio comum nacional que no final do século XIX e início do século XX viria a ter como consequência terríveis episódios sociais e políticos.

Preocupado e antecipando a tragédia que significa a “ablacção da Memória”, Alexandre Herculano escreveria , antecipando esses tempos terríveis:

“Salve-me V.Sª. o passado, que o presente, esse, perdido vai; e oxalá que o abismo não engula também o futuro”

Ramalho Ortigão, na viragem do século, com a sua obra “O Culto da Arte em Portugal”, com veemência sublinhou a tragédia que se perpetuava contra os Monumentos, e apesar de anos mais tarde, a partir de 1929, o Estado iniciar uma política de intervenção nos Monumentos, Hipólito Raposo escreveria:

“A pretexto de restaurar a verdade, falsificou-se o intento, mentiu-senaexecução, conseguindo apenas pôr máscara no rosto de Portugal”.

Quanto evoluímos nesta questão, passado mais de um século?

Como entendemos a questão da Memória Cultural e da nossa Identidade plasmada nas formas dos edifícios e nas artes decorativas que de Norte a Sul do País foia expressão genuína e sedimentada dos povos?

Qual o resultado das conversões dos nossos monumentos classificados, e supostamente identificadores de uma unidade cultural, (razão que impunha a sua tutela pelo Estado),hoje intervencionados por critérios individuaisao capricho de cada arquitecto, que fez deles apenas curriculum pessoal?

Um ilustre sociólogo da cultura, cujo pensamento está na base da doutrina da própria UNESCO, Claude Levi-Strauss, escreviaem “Race et Histoire”, (Paris, 1965),que “a civilização mundial não pode ser senão a coligação, à escala mundial, das culturas, cada uma preservando a sua originalidade”.

Presentemente parece adoptar-se o método de Feyerabend, na proposta de que os valores “emergem” necessariamente através da libertação das pessoas de todos os constrangimentos, encorajando-as apenas a serem “elas próprias”, levando o “vale tudo” a uma aplicação também na cultura.

Este método de interpretação propagado desde as Escolas vai tendo como resultado um nivelamento estagnante, a desorientação, a perda de significado social e, consequentemente, a perda de memória.

De facto, no crescer da distância educativa de tudo aquilo que nos une afinal como Povo e como Entidade Nacional e Cultura ,se constrói e perpetua o fosso de desentendimento social e de projecto comum.

A este propósito quero citar António Quadros: “pretender atingir a universalidade pela eliminação ou pelo menosprezo do que distingue as culturas, nos seus diferentes níveis de profundidade,desde o mítico ao linguístico ao filosófico,é uma operação abstractiva, redutora e esterilizante”...

Entre o primeiro principio enunciado e o segundo, reside a questão que hoje nos leva a reflectir...

Raras vezes, para não exagerar aqui com a expressão “nunca”, vi em qualquer Programa Político uma consideração sobre uma política activa relativamente à Identidade Nacional, entendida num diálogo sereno com a História, compreendendo os nossos usos e costumes, nomeadamente no que respeita ao Património Monumental.

Já em 1836,consciente daquilo que poderia resultar no futuro, Luís Mousinho de Albuquerque, como Ministro do Reino, escrevia uma Circular à Academia das Ciências ,para que se elaborasse uma relação de todos os edifícios pertencentes às extintas ordens religiosas e que fossem reconhecidos como notáveis, segundo vários critérios, que definia entretanto: “que pela época da sua fundação, factos históricos com que tem intima relação, ou finalmente pela sua architectura, se tornam dignos de ser conservados, e entretidos por conta do governo como monumentos públicos... afim de que se possa intervir a tempo na venda, alienação ou desorganização d’estes objectos de interesse nacional”.

Ao permitir desfigurar sob critérios individuais, o Estado, deixando de ser protector do legado comum, reduziu o monumento a uma obra privada, segregando aquilo que era património nacional.

Do mesmo modo quando o Estado numa política de coesão nacional, envolve a comunidade  na preservação de um legado comum, fomenta uma dinâmica social que representa o crescimento histórico.

Quais são as cores das nossas vilas e aldeias, senão a cor dos materiais que exibem e que são um reflexo das nossas indústrias e tradições?

Quais são as formas que em qualquer lugar do Mundo identificam Portugal?

Não são as nossas periferias, de arquitectura experimentalista ou caótica, mas sim o nosso reportório tradicional a que correspondem bem identificados rincões monumentais,de indiscutível identidade e por isso também de reconhecido sucesso turístico?

Será assim tão difícil de observar de como se compõe a alegria e a economia dos povos? Uma vez mais me ocorre citar com oportunidade o magistral Alexandre Herculano, que demonstra veemente frescura nas suas palavras de então:

...”é a economia a ciência do nosso tempo: -Todos falam em capitais, em indústria,

em riquezas sociais, em valores: mas que serão os velhos edifícios; que serão essas admiráveis máquinas de mármore e granito?

São resultado ou produto da concepção da aplicação e da execução: são portanto, uma riqueza social; e por quê e para quê aniquilais vós essa riqueza?

Dado que ela representasse um capital morto, devereis acaso lança-lo este fora?

Todavia um monumento recomendável como objecto de arte, é um capital produtivo.

Certo que não é para correrem nas nossas cómodas diligências por nossas belas estradas, ou navegarem nos nossos rápidos vapores por nossos espaçosos canais;

certo que não é para aprenderem a agricultar com os nossos agricultores;

nem a fabricar com os nossos fabricantes; mas para admirarem o Mosteiro da Batalha,

o templo Romano de Évora, o Castelo da Feira, a colegiada de Guimarães,

o Convento de Belém, e enfim, tantas obras primas de arquitectura que encerra este cantinho do mundo.

E dizei-nos: credes que o estrangeiro alcança o fim de sua peregrinação, sem despender muito ouro? Ignorais que esse ourose derrama por mãos de portugueses?E falais vós outros de Economia Política; e aniquilais o capital dos monumentos?“...

Encontramos aqui com simplicidade, evidências que são todo um programa de trabalho, o nosso património requer conservação e restauro, carece de ser colocado em evidência, é gerador de economias de escala quer por parte da energia necessária para os manter e beneficiar, mas também como fundamental pólo de atracção de visitantes...

Não só se cultiva a Memória mas também se promove a Cultura com benefícios económicos.

Se ignorar esse capital é incompetente, despreza-lo é por maioria de razão suicidário, pois que não só perdemos valor comoa nossa própria pertença.

A minha mensagem é apenas esta, que se entenda o Património Monumental como elemento de Unidade, de Memória Colectiva Comum que a todos nos une, e nos dá sentido como projecto de Povo e Nação Independente.

Essa Memória que veneramos preservamos,demonstra a nossa peregrinação ao longo dos tempos, é oespelho dos nossos triunfos e misérias, prova inabalável da nossa determinação em sermos independentes.

É uma fonte inesgotável de coragem e de fervor que nos diz ser aquele o nosso legítimo território.

Ao atraiçoarmos estas“relíquias”,como o velho historiador lhes chamava, é uma linha genética que a cada momento se apaga e que não só nos coloca mais pobres em termos individuais, como em razão colectiva nos retira legitimidade.

são aspectos específicos a uma comunidade de especialistas e técnicos nas matérias da conservação e restauração, mas que estes sem uma vontade consistente ,política decisória com planeamento e objectivos concretos, jamais atingirão os objectivos propostos de preservar e valorizar a Memória, a Cultura, e o imenso Capital Económico difuso que representam esses activos.

Sabemos hoje que o investimento numa política activa de restauro é promotora de economias de escala, pelo que representa de estímulo económico às pequenas e médias empresas, à criação de postos de trabalho directos e indirectos, na melhoria da qualidade urbana e promoção da vida económica e social.

Por cada dois empregos criados na reabilitação, surge um terceiro na retaguarda, segundo um estudo da União Europeia.

Mas temos também de preservar toda uma paisagem envolvente dos monumentos.

A UNESCO defende uma área de protecção paisagística de 500 metros, enquanto em Portugalsó se protegem uns míseros 50 metros !

Quantas ruas bem preservadas durante séculos na sua harmonia e quantos bairros medievais foram recentemente desfigurados por construções totalmente desenquadradas , perante a indiferença,não tanto da "opinião pública", mas da "opinião publicada", e com a aprovação de algumas autoridades municipais ou outras!

Recentes são os tempos das auto-estradas e outras“obras públicas”, disputadas pelos grandes grupos económicos do betão e do aço, explorando uma mão de obra indiferenciada, fazendo com que os investimentos não animassem a economia local, ou seja, o dinheiro investido não chegava às mãos das famílias residentes, esbatendo-se no amontoar de capital para a especulação bolsista externa ou sendo exportado para pagar as máquinas e materiais importados. Ficámos com os custos de manutenção e pouco beneficiámos com investimentos não reprodutivos que nos levaram à actual situação da apropriadamente chamada " dívida da república " ...

Temos desafios à nossa frente que dizem respeito à nossa permanência num território, onde convivemos numa identidade cultural plasmada na feição do nosso território, na imagem das nossas cidades, vilas e aldeias.

Temoso dever de cultivar as ilustres pegadas dos nossos melhores, que neste mesmo território projectaram as suas esperanças e fizeram as suas vidas...

Esta é a mensagem e a reflexão que importa extrair daquilo que representa o objectivo final da nossa Identidade Nacional e Cultural, representada pela nossa Cultura Monumental e Património.

Esta é a reflexão última e consequente, pois que do modo como nos incumbirmos dela se revelará o nosso próximo futuro.

Por isso, desiludam-se aqueles que acham que falamos hoje "do passado”,ou ainda que inscrevem no orçamento o Património Monumental como“despesas”

em lugar de “investimento” ...

Esta é uma causa que merece mobilizar todos os portugueses lúcidos e coerentes ,

todos os que se interessam pelo bem comum, pelo nosso futuro colectivo!

Lisboa, 17 de Junho de 2013