A Fundação Dom Manuel II foi, pelo Decreto-lei n.º 48531, de 16 de Agosto de 1968, criada pela Senhora Dona Augusta Victória, viúva de sua Majestade El-Rei Dom Manuel II, no seu testamento de 11 de Setembro de 1962.

A Fundação obteve o reconhecimento a 24 de Setembro de 1968, foi constituída a 10 de Janeiro de 1969 estando os estatutos publicados em DR de 10-04-1986.

A Fundação Dom Manuel II é uma instituição particular, sem fins lucrativos, de assistência social, educacional e cultural, com acções no território português, nos países lusófonos, e nas comunidades portuguesas em todo o mundo. Desde 2007 foi lhe reconhecido o estatuto de ONGD .

Actualmente a administração da Fundação Dom Manuel II é composta pelo presidente, Chefe da Casa Real Portuguesa, o Duque de Bragança, S.A.R. o Senhor Dom Duarte Pio, e dois directores Dr. Miguel Horta e Costa e Dr. Augusto Ferreira do Amaral. Desde a sua criação os membros da Direcção exercem gratuitamente as suas funções.

Do património da Fundação fazem parte todos os bens da testadora, sitos em Portugal e todos os documentos depositados no Banco Coutts & Co, de Londres e na Administração dos Bens das Herdeiras d’El Rei Dom Manuel II.

Hoje a Fundação tem como principal fonte de receita o património imóvel deixado pela Senhora Dona Augusta Victória no Chiado (Lisboa), na Rua Vitor Cordon 34-40, Rua dos Duques de Bragança de 4 a 10, Rua Vitor Cordon 41-47, Rua António Maria Cardoso, Rua do Borja 6 e Rua do Borja 4, este ultimo terreno cedido às Irmãs da Imaculada Conceição para construção do instituto para Surdos-mudos. Tem também como fonte de receita donativos de particulares e empresas privadas.

A Fundação Dom Manuel II segue uma política de auto-sustentabilidade, envolvendo nas suas actividades parceiros da sociedade civil. A Fundação não aufere nenhum apoio financeiro do Estado.