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Comunicados Recentes da Casa Real
Comunicado de S.A.R. Dom Duarte de BragançaAs propostas do nosso Governo para a abolição de Feriados civis e religiosos são uma tentativa para aumentar a produtividade nacional, com o custo de apagar datas evocativas que reconhecem a dignidade, identidade, e individualidade de Portugal. Pelas suas repercussões no futuro, não são conhecidas contas de organismos responsáveis que provem ser este um meio eficaz de o conseguir, mas compreendo a tentação em aumentar tempo de trabalho. Contudo, e tal como afirmei nas celebrações do Dia 1 de Dezembro em Mirandela, é ummau caminho apagar as datas nacionais que a História consagrou. O Dia 1 de Dezembro é o mais antigo feriado cívico português, que une toda a Nação Portuguesa, em torno da sua Bandeira, do seu Hino, da sua História e cuja Instituição Histórica evoca a Restauração da Independência contra a subjugação do nosso país a exigências externas. O 10 de Junho começou por ser Dia de Camões, e afirmação da nossa Língua e Cultura e tornou-se em afirmação de Portugal e das Comunidades Portuguesas e celebração dosEncontros Nacionais de Combatentes, de cuja Comissão de Honra me orgulho de fazer parte. Num cenário de não poder respeitar as duas datas, opto por manter o 1º. de Dezembro, porque para além do seu próprio significado, haveria oportunidade para honrar os Combatentes que ao longo dos séculos o tornaram possível, invocar a Cultura que Portugal soube, por isso, edificar e homenagear as Comunidades que nos continuam no mundo. Difícil seria apelo de igual abrangência no 10 de Junho. Os feriados não pertencem aos Governos mas sim aos Povos e no grave transe queo nosso país atravessa, com acentuada crise de princípios, não se afigura útil eliminar datas que são de reconhecimento da nossa História e dos nossos valores quase milenares, afirmados por gerações sucessivas de Portugueses desde o 5 de Outubro de 1143. Dom Duarte de Bragança Sintra, 21/12/2011 «Em face de diversas notícias divulgadas em diferentes orgãos de comunicação social , algumas delas atentatórias da dignidade e do bom nome do Senhor Dom Duarte de Bragança, vem o seu Secretariado esclarecer o seguinte: 1- Não existe qualquer sentença de condenação do Senhor Dom Duarte de Bragança ao pagamento de 100.000 €, nem existe qualquer sentença ordenando a penhora de bens da sua propriedade para garantia do pagamento dos referidos 100.000 €. 2- Corre os seus termos no 1º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa a acção nº 93/07.0TYLSB, na qual, com base no registo de marca nacional nº 366085 e de logotipo nº 5694, é pedido que o Senhor Dom Duarte seja impedido de utilizar símbolos, ou semelhantes, com as insígnias usadas pela associação denominada Ordem de São Miguel da Ala 3- Tal pretensão foi contestada pelo Senhor Dom Duarte e a acção em causa aguarda, desde 2009, que seja proferido despacho saneador. Assim, a referida acção ainda não teve julgamento nem foi proferida qualquer sentença a esse respeito. 4- Por apenso a esta mesma acção foi instaurado um procedimento cautelar no qual foi proferida uma decisão – necessariamente provisória e meramente destinada a garantir o efeito útil de qualquer sentença que vier a ser proferida no processo principal - ordenando aos requeridos que se abstivessem de utilizar sinais idênticos ou confundíveis com aquelas marca e logotipo e estipulando, para a hipótese de atraso no cumprimento da decisão, uma sanção pecuniária compulsória de 200,00 € diários. 5- Posteriormente a esta decisão, datada de 23 de Outubro de 2009, não foi proferida qualquer outra decisão judicial sobre o assunto. 6- Enquanto aguarda serenamente a sentença a ser proferida no processo principal, o Senhor Dom Duarte de Bragança respeitou a decisão proferida no procedimento cautelar, abstendo-se imediatamente da utilização dos sinais distintivos em questão. 7- Carece, assim, de qualquer fundamento o requerimento executivo apresentado, bem como a penhora dos bens divulgada, pelo que foi oportunamente apresentada uma oposição à execução, aguardando-se decisão judicial sobre a mesma. 8- Todas as outras questões relacionadas com a divulgação e o conteúdo das notícias em causa serão, a seu tempo, encaminhadas para sede própria.»
Lisboa, 11 de Junho de 2011 O Secretariado da Casa Real Mensagem de S.A.R. Dom Duarte de Bragança ao Professor Carlos Queiróz(por ocasião do Campeonato Mundial de Futebol na África do Sul)Senhor Prof. Carlos Queiróz,
Em vésperas de exigências ainda maiores, queria saudá-lo, e a todos os Jogadores e Dirigentes pelo desempenho que tiveram desde a fase de apuramento até á recente qualificação para os oitavos de final. Foi difícil, mas o empenho, a vontade e a qualidade que já evidenciaram, são estimulo e confiança para tudo o que virá. Com fé , coragem e a alegria de bem cumprir, estou certo de que estaremos aptos para enfrentar os obstáculos que se nos depararem. A começar já amanhã, assim acredito. Lisboa, 28 de Junho de 2010 Dom Duarte de Bragança
Comunicado de S.A.R. Dom Duarte de BragançaFoi-me apresentada uma Petição relativa à realização de uma Convenção Monárquica; recebi-a com gosto, como sempre recebo todos os apelos de quem promove os valores e os interesses de Portugal. Creio que é um contributo interessante e que comprova a existência de correntes de opinião preocupadas com esta temática, como tenho verificado nos encontros havidos durante as minhas deslocações por todo o país, a convite de Câmaras Municipais e outras instituições. Creio que a Causa Real - a única organização política monárquica com legitimidade oficial, e por mim reconhecida como tal - encontrará aqui um estímulo para organizar, em tempo útil, jornadas de reflexão, abertas a todos quantos tenham verdadeira lealdade à Instituição Real, sobre uma transição democrática para a Monarquia, e que acolha uma inequívoca e maioritária expressão da vontade de todos os portugueses. Sintra, 30 de Janeiro de 2010 Dom Duarte de Bragança  Versão para impressãoEsclarecimento a propósito das comemorações da república
Tenho verificado que algumas pessoas ficaram perturbadas com o texto publicado pela Agência Lusa, após a conversa que tive com uma simpática jornalista durante o “Almoço dos Reis “ em Santarém. Gostaria de lembrar que esse texto é um resumo da conversa e que necessariamente omitiu uma parte das minhas afirmações. Por isso talvez não se perceberá tão facilmente a sua ironia … Obviamente que nunca faria um elogio das actividades terroristas, sejam as da Carbonária no séc. dezanove ou as actuais! Por isso, e considerando que os militantes da Carbonária foram os mais dedicados, generosos e consequentes elementos da revolução de 1910, segundo historiadores republicanos (Prof. Fernando Rosas, etc.), as homenagens previstas para este ano deveriam principalmente ser-lhe dedicadas. O que deveria levantar problemas a quem condena o terrorismo. Esta a subtileza que a jornalista eventualmente não entendeu! É verdade que eu afirmei respeitar as pessoas que são capazes de dar a vida em defesa dos seus ideais, mesmo quando esses ideais não coincidam com os meus. Não posso aceitar é que se gaste uma fortuna paga pelos nossos impostos a homenagear duvidosos ideais que redundaram em bombas e crimes que ajudaram a mergulhar o país numa crise política e social gravíssima. Os que derrubaram a monarquia, perseguiram duramente não só os monárquicos, mas também a Igreja, os socialistas e sindicalistas, os movimentos operários, etc. E para além de provocarem muitas mortes, ainda precipitaram a nossa juventude na Primeira Guerra Mundial, onde muitos milhares morreram ou ficaram estropiados, num conflito que não nos interessava e para o qual foram enviados sem preparação e equipamento adequado. Em cem anos de república Portugal viveu mais de metade em regime de ditadura ou falsa democracia, para finalmente chegar à situação de atraso crónico em que nos encontramos hoje na opinião de técnicos responsáveis. Será que estes resultados merecem que se gastem 10.000.000 de euros para os glorificar? Julgo que os portugueses deveriam ser consultados sobre a oportunidade destes gastos festivos. Foi isso que tentei explicar … Dom Duarte Versão para impressão |
