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Real Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa
A Real Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa também conhecida por Ordem de Vila Viçosa ou Ordem de Nossa Senhora da Conceição é uma das três Ordens Dinásticas da Casa Real Portuguesa que tem como Santa Padroeira a Rainha de Portugal (Terra de Santa Maria) a Virgem Santa Maria sob a invocação de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa. A ordem foi instituída pelo Rei D. João VI a 6 de Fevereiro de 1818, dia da sua aclamação, no Rio de Janeiro, Brasil. D. João VI foi Rei do reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O objectivo do Rei como Grão-Mestre da nova Ordem era homenagear, Nossa Senhora da Conceição como Rainha e Padroeira do Reino, (coroada por D. João IV e por alvará régio de 25 de Março de 1646, e assim designada, pelo facto de Portugal ter sobrevivido, como país independente, às guerras napoleónicas que tinham assolado o país e a Europa e para distinguir aqueles que se esforçaram pela autonomia portuguesa. Mais tarde um Decreto Régio afirmava que a Ordem deveria ser conferida como condecoração militar àqueles que serviam o Rei, aos devotos Católicos fiéis a Nossa Senhora e ao Papa. A Ordem era limitada a doze Grã-Cruzes, quarenta Comendas e cem Cavaleiros com a provisão de conceder um número ilimitado de Grã – Cruzes a título Honorário. O Grau de Grã-Cruz era normalmente reservado aos Membros de Famílias Reais e o de Comendador aos membros da alta Nobreza que mantinham cargos na Corte junto ao Rei, enquanto o grau de Cavaleiro conferia Nobreza Menor pessoal; os graus de Comendador, Grande-Oficial e Grã – Cruz conferiam os tratamentos hereditários de Fidalgos da Casa Real. Embora haja quem defenda que a Ordem actualmente continua a conferir esses privilégios o facto é que os mesmos caíram em desuso. Sendo uma Ordem Dinástica da Casa de Bragança e não uma Ordem de Estado, continuou a ser conferida pelo último Rei Dom Manuel II, no exílio, e depois por sua mãe, a Rainha D. Amélia. O Grão Mestrado da Ordem foi dado pelo Senhor Dom Duarte Nuno, na qualidade de Chefe da Casa Real Portuguesa, e depois pelo actual Chefe da Casa Real Dom Duarte Pio que a partir de Dezembro de 1983, passou a organizar as Cerimónias de Investiduras no Santuário da Padroeira em Vila Viçosa, no dia 8 de Dezembro (Festa de Nossa Senhora da Conceição) Antes de Os Portugueses ou estrangeiros condecorados ao abrigo do referido Protocolo criado em 1995, mantém a Ordem como condecoração mas não participam nas actividades da mesma. A Ordem tem os graus de Cavaleiro, Comendador e Grã-Cruz e pode atribuir ainda a Medalha de Mérito. A insígnia da Ordem caracteriza-se por um medalhão pendente de fita azul celeste; a Grã-Cruz tem como insígnia uma banda azul com risca branca. O medalhão do pendente, assim como o das placas, é constituído por uma estrela encimada pela coroa Real, com um círculo ao centro onde se lêem as letras /VM (Virgem Maria), com a inscrição /Padroeira do Reino /a circundar a mesma. A insígnia, tal como a da Ordem da Rainha Santa Isabel, foi desenhada pelo célebre Pintor da Corte Jean Baptise Debret em 1818, no Brasil. |